Na prática, decisão viabiliza para homossexuais direitos como pensão e herança.Mesmo com toda a campanha feita por algumas igrejas e entidades religiosas contra a legalidade de uma união civil gay, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem, em decisão unânime (como já era esperado), a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão.
A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda a sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente. Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação -fazendo ressalvas, como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes - Peluso afirmou que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida.
Para Peluzo, assim como para Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou. Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.
Podemos ver o que estar por vim , (casamento entre homossexuais) e quem sabe obrigar as igreja evangélicas a realizarem esse tipo de casamento !!
Meu Deus que mundo é esse que estamos vivendo!!
Volta logo meu Jesus!!
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